Empresarial Previdenciário
Core Business:
- Legal Opinion – Base de cálculo para incidência de contribuições e alíquotas;
- Due Diligence – incidência previdenciária;
- Diferenciação por atividade econômica perante a Previdência;
- Redução de pagamento de contribuições e alíquotas de natureza previdenciária;
- Recuperação e compensação de créditos de contribuições previdenciárias;
- Redução de alíquotas incidentes sobre folha de salários/pagamento;
- Gerenciamento de Riscos Previdenciários – doenças e acidentes previdenciários;
- Compliance Previdenciário;
- Gestão de colaboradores afastados pela Previdência;
- Emissão de certidão negativa e certidão positiva com efeito de negativa;
- Atuação administrativa em defesas e recursos perante os órgãos da Previdência Social e Receita Federal;
- Defesa perante ações regressivas propostas pelo INSS;
- Defesas em ações de execução fiscal que envolvem contribuições previdenciárias e sociais;
Toda empresa necessita de assessoria jurídica. Enquanto algumas empresas optam por ter um departamento jurídico, outras terceirizam estes serviços para um escritório de advocacia. Em todo caso, a Amelina Prado Advocacia e Consultoria garante o bom funcionamento da sua empresa, identificando potenciais problemas jurídicos e atuando não só em âmbito contencioso mas também de forma preventiva, a fim de evitar e minimizar o passivo relacionado a todas as questões relacionadas à Previdência Social.